Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:58
Turma arquiva queixa-crime de neto de senador contra jornalistas
Na queixa-crime, o neto do Senador da República alega que os jornalistas cometeram crimes de
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:07
STF rejeita queixa de ACM Neto contra deputado petista baiano
Foi rejeitada, por unanimidade, a queixa-crime ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF)
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 09:00
Inquérito contra senador Romero Jucá é arquivado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 2963.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 12:00
Revista Veja não tem de indenizar senador Collor
Ex-presidente alegou ter sido atingido em sua honra em razão de reportagens publicadas em ?blog? editado na página da revista
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 20:18
Arquivado inquérito contra o senador Romero Jucá por prescrição
), o procurador-geral da República requereu o arquivamento do Inquérito.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:32
Plenário do STF mantém rejeição de queixa-crime contra senador que acusou diretor-geral do DNIT de corrupto
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luis Antonio Pagot, de corrupção, o senador Mário Couto
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 10:53
Juiz determina arquivamento de ação de atentado violento ao pudor
O juiz Oscar de Oliveira Sá Neto, determinou o arquivamento dos autos de inquérito policial que
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 15:41
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:44
Prescrição gera arquivamento de dois processos por crime eleitoral no STF
O inquérito trata de denúncia oferecida pelo MPF contra o senador "Mão Santa" e o deputado federal
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 10:11
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 09:41
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:45
Senador indenizará árbitro de futebol por ofensas
José Perrela de Oliveira Costa deve indenizar em R$ 60 mil, por danos morais
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 14:12
STJ determina arquivamento de ação penal ligada à recuperação judicial e devolução de bens apreendidos
Em sua defesa, o advogado Pedro Paulo de Medeiros destacou que o trancamento da ação, que havia sido determinado em setembro de 2022 pelo STJ, não foi cumprido por juíza de primeira instância e, por isso, apresentou recurso.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:56
Arquivado inquérito contra senador Lindberg Farias
O processo contra o senador foi instaurado com base na lei de crime de responsabilidade porque
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00
Crime - Imprensa - Decadência - Representação - Queixa
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Crime Imprensa. Decadência. Representação. Queixa.
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.